AGEM apresenta o PMDE-BS

Agem apresenta o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista

29/05/2014

Após 142 reuniões com gestores públicos e privados, a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) apresentou, ontem pela manhã, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS). A iniciativa é um conjunto de metas, divididas em quatro eixos (Habitação, Mobilidade, Saneamento Básico e Desenvolvimento Econômico), que aponta déficits na região e alinha aos investimentos do Estado para o crescimento desenvolvimento nos próximos 15 anos.

Entre as deficiências estudadas está a necessidade de 70 mil habitações para abrigar a população que reside em assentamentos e locações precárias. Além disso, sugere a criação de 150 mil vagas até 2030 para jovens que querem ingressar no mercado de trabalho, a construção de uma nova ligação entre o Litoral Sul e o Rodoanel e a garantia de 100% do abastecimento de água e tratamento de esgoto nas moradias regulares da Baixada Santista até 2020. As informações são do diretor da Geo Brasilis, José Roberto dos Santos.

“O trabalho envolveu quase 11 meses de ações, reuniões, entrevistas e coleta de informações por mais de 15 profissionais. E a gente conseguiu visitar todos os nove municípios da região, além das secretarias de governo do Estado que têm atividades ligadas aos quatro eixos estudados, que foram Habitação, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Saneamento Básico. Então, para isso, o plano fez um trabalho de integrar programas, políticas e ações das três esferas de governo – Município, Estado e União – e montar uma base já referenciada com estas ações. Hoje, a região tem um planejamento até 2030, integrando diversas políticas”, afirmou o diretor.

A empresa foi responsável pelo desenvolvimento do estudo que, durante o evento, foi entregue aos prefeitos da região. Na cerimônia, fizeram-se presentes apenas chefes do Executivo de Guarujá, Maria Antonieta de Brito; de Bertioga, Mauro Orlandini; de Peruíbe, Ana Preto; e de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes. “A principal importância do plano é que ele vai nortear nossa Região Metropolitana para traçar novos passos até 2030”, afirmou o prefeito.

A apresentação do plano foi feita pelo diretor-executivo da Agem, Marcelo Bueno, que enalteceu a importância do projeto para a região, não só pelos planos, mas também pelo monitoramento que será feito nos próximos anos. “A entrega do plano em si, sozinha, não teria nenhum efeito. O monitoramento seria o passo mais ousado. É aquilo que a Agem, a partir do plano, procura fazer: monitoramento contínuo das ações de cada município e do Estado para que a gente alinhe todos os investimentos propostos no plano”, explicou.

O Governo do Estado foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita. Para ele, o plano é um primeiro passo para o desenvolvimento da Baixada e um exemplo a ser seguido pelas demais regiões metropolitanas do Estado. “Nós estamos dando mais um passo neste processo de consolidação da governança metropolitana. Este plano é mais um instrumento de aproximação entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do governador Geraldo Alckmin, e as prefeituras da Baixada Santista, além da sociedade de maneira geral, que tem que ser consultada e ouvida. Portanto é mais um instrumento privilegiado para definirmos com muita clareza quais são as prioridades da Baixada Santista. De que maneira, a médio e longo prazo, nós poderemos ter as metas muito bem definidas para que elas sejam alcançadas dentro de uma política de Estado e, não tão somente, de governo. Nós estamos, hoje, traçando os novos rumos e, sobretudo, o futuro da Baixada Santista”.

A realização

O PMDE-BS ainda descreve as estratégias de desenvolvimento necessárias para se atingir seus objetivos. Essas estratégias contemplam orientações de planejamento, projetos estruturantes, programas de governo e ações de caráter pontual que devem ser implementadas no correr do Plano.

“O trabalho indica as necessidades de atendimento de cerca de 70 mil unidades habitacionais, que é uma deficiência da região. Esta é uma necessidade importante. A gente tem várias habitações de nível precário ou assentamentos irregulares que precisam ser transformados em habitações com condições. No ponto de vista da Mobilidade, principalmente, as três rodovias que acessam a Baixada – SP 55, a Anchieta e a Imigrantes, os níveis de serviço têm uma tendência de ir piorando, então o plano indica a necessidade de ampliação de faixas e investimentos. No Desenvolvimento Econômico, a expectativa é da necessidade de mais de 150 mil postos de trabalho até 2030, para suprimir e atender a entrada de novos jovens no mercado de trabalho. E, no ponto de vista do Saneamento, é até 2020 atender 100% da capacidade do abastecimento de água e tratamento de esgoto em todas as residências regulares da Baixada”, afirmou o diretor da Geo Brasilis.

Todos os resultados apontados no Plano foram discutidos e validados com os gestores envolvidos nas diferentes esferas administrativas da região. A articulação dos diversos responsáveis em torno dos mesmos objetivos solidifica a ideia de metrópole na Baixada – consolidando a inserção da Baixada Santista na Macro Metrópole Paulista.

Viabilizar o Plano significou também conhecer iniciativas bem sucedidas. Em São Paulo, foi feita a análise detalhada, com possibilidade de implementação, de leis de incentivo fiscal de comunidades urbanas como Barueri, Sorocaba, São José dos Campos e Piracicaba. Exemplos internacionais de gestão metropolitana também foram estudados, em locais com população e condições geográficas semelhantes às da Baixada Santista e com governança regional já constituída: Boston e Portland, nos Estados Unidos; Perth e South East Queensland na Austrália; Vancouver no Canadá, e Barcelona, na Espanha.